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Licença paternidade

150 150 Paulo Formiga

Vantagens da ampliação da licença-paternidade

Falamos no post passado sobre a bolsa paternidade hoje falamos sobre uma lei que é realmente importante e vai mudar a vida de futuros papais e mamães .

A lei foi sancionada em março de 2016,
com efeito a partir de janeiro de 2017, quer garantir benefícios que favoreçam o bom desenvolvimento infantil. Um deles é a ampliação da licença-paternidade para vinte dias. Mas será que a iniciativa pode mesmo fazer diferença na vida da criança?

A resposta é sim, o vínculo com o pai nos primeiros dias de vida têm ótimos reflexos na infância, adolescência e vida adulta.

Quais as vantajens de uma licença-paternidade de vinte dias:

 

Promove o desenvolvimento infantil, porque favorece um maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos. Esse envolvimento tende a continuar para além do período de licença, com reflexos importantes para a vida das crianças.

Favorece maior desenvolvimento cognitivo (processamento de informações, recursos conceituais, habilidade perceptiva, a aprendizagem de línguas e outros aspectos do desenvolvimento), melhor desempenho escolar.

Fortalece a amamentação. Crianças de pais que usaram a licença-paternidade têm mais chances de serem amamentadas no primeiro ano em comparação a filhos de pais que não utilizaram a licença.

Divide mais equilibradamente as tarefas domésticas entre mães e pais.

O que muda?

A licença-paternidade passa de cinco para vinte dias. Mas, para ter direito ao período ampliado, a empresa em que o pai trabalha precisa estar vinculada ao Programa Empresa Cidadã, do governo.

 

Todos os pais têm direito a 20 dias?

Não. Apenas os funcionários de empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

Se a empresa não fizer parte do programa, o pai tem direito a cinco dias apenas.

O que é o Programa Empresa Cidadã?

Empresa Cidadã é um programa do governo. Ele foi criado em 2008, e já dava isenção de impostos para empresas que aceitem aumentar de quatro para seis meses a licença-maternidade de suas funcionárias.

A ampliação vale para quem adota?

Sim. Homens que adotarem filhos poderão ter a licença ampliada. Isso já valia para as mães.

Quais são as obrigações dos pais?

Durante a licença, os pais não podem exercer nenhum trabalho remunerado, ou perdem o direito.

Como a empresa pode entrar no programa?

Para entrar no Programa Empresa Cidadã, a empresa deve se inscrever no site da Receita Federal: Programa-empresa-cidada 

Fontes: http://www.ebc.com.br,  http://desenvolvimento-infantil.blog.br/

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